Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

TST faz mediação entre Febem e servidores

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa